terça-feira, 19 de outubro de 2010

Índia cria tribunal verde para tratar de casos ambientais

Postado por Erick Oliveira

DA ASSOCIATED PRESS

O governo indiano inaugurou um tribunal verde para solucionar mais de 5.000 casos que envolvem questões sobre o ambiente.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Jairam Ramesh, o Tribunal Nacional Verde tem o poder de cobrar dos poluidores compensações em dinheiro. O valor será limitado ao equivalente a mil reais.

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O ministro disse que a Índia se torna o terceiro país do mundo a tratar de questões judiciárias ambientais de forma autônoma. Além dela, Austrália e Nova Zelândia também adotaram o mesmo sistema.

O tribunal indiano está instalado na cidade de Delhi e possui quatro cortes regionais itinerantes que percorrem o país.

Para o primeiro ano de funcionamento, serão destinados cerca de US$ 1 milhão ao tribunal.

Redação Folha Online

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