Projeto amplia o controle estatal sobre a mineração

Projeto eleva peso do Estado na mineração

da Folha Online

O governo vai apresentar nesta terça-feira (27) aos empresários da mineração um documento com a proposta para mudança do marco legal do setor, informa reportagem de Humberto Medina e Eliane Catanhêde para a Folha.

O texto, ao qual a Folha teve acesso, contém dois projetos de lei a serem enviados ao Congresso em 2010: um com as mudanças institucionais e as novas regras para concessão de áreas e outro abordando a modificação nos royalties pagos pelas empresas e, possivelmente, alterando a tributação da atividade.

Um dos principais objetivos do governo com a mudança é fortalecer a presença do Estado e acabar com o que é chamado de "mineração de papel": empresas obtêm autorização para pesquisa e ficam até dez anos com a área bloqueada, sem desenvolver produção.

Intervenção do Estado

O movimento do governo federal em intervir no setor de mineração --cobrando investimentos da Vale na siderurgia e ameaçando taxar em 5% a exportação de produtos primários-- traz o risco de diminuir os recursos destinados à extração mineral nos próximos anos.

Essa chance de retração ocorre num momento delicado por dois motivos. Primeiro: com o agravamento da crise financeira global no fim do ano passado, a previsão de investimentos do setor no país para o período de cinco anos recuou de US$ 57 bilhões para US$ 47 bilhões, de acordo com o mais recente levantamento do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração, que reúne as empresas do segmento).

Sempre é tomado o período de meia década por ser esse o prazo necessário da prospecção ao início da exploração. A Vale domina 79% da extração nacional de minério de ferro.

Segundo: o desestímulo aos embarques que essa eventual taxação pode causar se dá na contramão do que é previsto para a procura internacional.

A recuperação da economia mundial aguardada para o próximo ano desenha trajeto promissor para as exportações brasileiras de commodities minerais. O país pode perder oportunidades se os investimentos não acompanharem o ritmo da demanda em ascensão.