Alemanha, França e Reino Unido vão taxar bancos

Imposto será calculado a partir do balanço de cada instituição; desafio será convencer os países do G-20 a fazerem a mesma coisa

Andrei Netto, De Paris - O Estado de S.Paulo

As três maiores potências econômicas da Europa - Alemanha, França e Reino Unido - anunciaram ontem, em Berlim, que vão criar um mecanismo comum de taxação sobre o sistema financeiro.

O imposto bancário será calculado a partir do balanço de cada instituição e será vinculado ao tamanho do risco assumido por sua direção.

A decisão foi informada em nota oficial do ministro da Economia da Alemanha, Wolfgang Schäuble, e aumenta a pressão sobre os demais membros do G-20, a três dias do início da Cúpula de Toronto.

De acordo com a nota, a criação do imposto é uma forma de obrigar o sistema financeiro a "contribuir de maneira justa e substancial" para a prevenção de crises como a de 2008, que resultou na injeção de bilhões do orçamento público no sistema financeiro da Europa. A medida quer desestimular a tomada de riscos aos quais "se expõem o sistema financeiro e a economia em geral". "O fracasso dos bancos impôs custos enormes à sociedade", justificou ao Parlamento britânico o secretário do Tesouro, George Osborne.

O volume a ser arrecadado pelos três países não foi revelado, mas o governo britânico estima arrecadar ? 2,4 bilhões por ano com a taxa. Já a ministra da Economia da França, Christine Lagarde, estima que ? 1 bilhão por ano pode ser incorporado ao orçamento do país. A estimativa na Alemanha ainda não foi revelada pelo governo de Angela Merkel, mas, há dois meses, Berlim havia estimado o montante a ser arrecadado em ? 1 bilhão a ? 1,2 bilhão, valor que seria revertido ao Escritório de Estabilização dos Mercados Financeiros, órgão de tutela dos fundos de apoio aos bancos. Somadas, as estimativas variam de ? 4,4 bilhões a ? 4,6 bilhões.

Individualidade. As regras do imposto, ainda indefinidas, poderão variar entre os três países. As modalidades da taxa britânica já foram anunciadas por Osborne. Ela será de 0,04%, progredindo - em intervalo ainda não informado - a 0,07%, entrará em vigor em janeiro de 2011 e incidirá sobre os balanços de bancos, fundos de pensão e filiais bancárias instaladas no país. Já na França e na Alemanha, países nos quais o peso do sistema financeiro é menor, os detalhes da taxa ainda não foram definidos.

Os três chefes de Estado e de governo - Merkel, da Alemanha, Nicolas Sarkozy, da França, e David Cameron, do Reino Unido - também se comprometem a propor a adoção do imposto por todos os países do G-20, grupo que inclui o Brasil. "Os governos francês, britânico e alemão querem ver aplicado completamente o ambicioso programa de reforma do setor financeiro e esperam com impaciência poder discutir as propostas com seus parceiros internacionais na Cúpula do G-20 dia 24", diz a nota.

Rejeição. A dúvida na Europa é a reação dos gigantes do G-20, como Estados Unidos e China. A expectativa é de que o presidente Barack Obama apoie a iniciativa, que seria similar à lançada em janeiro pela Casa Branca. Porém, em novembro de 2009, em Saint Andrews, na Escócia, o secretário do Tesouro dos EUA, Timothy Geithner, descartou a proposta feita pelo então primeiro-ministro britânico, Gordon Brown. Canadá, Brasil, Austrália e Índia já se pronunciaram contra a criação do imposto.

Gunther Capelle-Blancard, professor de Economia Financeira da Universidade Panthéon-Sorbonne, considera remotas as chances de aprovação internacional do imposto. "Os países do G-20 estão divididos. O Canadá, que preside a cúpula, não quer porque diz que seus bancos estão bem capitalizados", afirma o economista. "Já para os países asiáticos, liderados pela China, a regulação financeira não é uma prioridade."

Para lembrar
Em abril, em reunião de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais do G-20, Brasil e outros emergentes se opuseram à adoção de novas taxas sobre os bancos. O encontro terminou sem acordo sobre os novos tributos propostos em estudo preparado pelo FMI por solicitação dos chefes de governo do próprio G-20.

Antes mesmo do encontro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia rejeitado a ideia, declarando que os bancos brasileiros não participaram da bolha de crédito, não foram ajudados pelo Tesouro e já são sujeitos a exigências maiores que as suportadas por instituições dos países desenvolvidos.