Governo quer ampliar controle de agências reguladoras

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - As agências reguladoras vão começar a ganhar um perfil mais alinhado com a presidente Dilma Rousseff ainda neste ano. As indicações para os cargos em aberto já foram iniciadas pelo Palácio do Planalto. Até o fim do ano, o comando de órgãos reguladores importantes, como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estará sob nova gestão.

O Palácio do Planalto quer aproveitar as mudanças no comando das agências reguladoras para ampliar o controle sobre essas autarquias que, em tese, deveriam ser independentes. A ideia é conseguir um alinhamento com as políticas traçadas pelo Executivo. As indicações políticas não estão completamente vetadas pelo novo governo, mas os partidos alinhados terão de encontrar, entre seus apadrinhados, pessoas com conhecimento técnico efetivo para entrarem na disputa pelos cargos.

A ANP sofrerá as maiores mudanças. O órgão vem operando com quórum mínimo, já que dois dos quatro assentos da diretoria estão vagos há alguns meses. No início do mês, o governo encaminhou ao Senado a indicação de Florival Carvalho e Helder Queiroz para ocupar os cargos em aberto.
Carvalho já trabalha na ANP como superintendente de Planejamento e Pesquisa e é filiado ao PCdoB de Pernambuco. Queiroz é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrante do núcleo de Energia do Instituto de Economia. Em dezembro, será a vez de trocar a direção-geral da ANP, com o fim do segundo mandato de Haroldo Lima, também ligado ao PCdoB.
Na Anatel, a escolha do indicado à quinta vaga no Conselho Diretor do órgão já gerou um racha no PT. De um lado, o ex-ministro José Dirceu tenta emplacar o nome de Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira, irmão do líder do partido na Câmara, Paulo Teixeira. Do outro, o deputado Arlindo Chinaglia (SP) luta para colocar no órgão regulador Luiz Prado, ex-integrante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O comando-geral da Anatel deve ser trocado em novembro, quando se encerra o mandato do ex-ministro Ronaldo Sardenberg. Na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a presidência está sendo exercida interinamente pelo diretor Carlos Eduardo Peregrino desde que Solange Vieira deixou o cargo, no mês passado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Inconfidência Mineira

Aniversário de Getúlio Vargas lembrado na Câmara de São Borja

Fonte: Câmara de São Borja | 17 de abril de 2011

Na terça-feira, 19 de abril, a partir das 10h30min, a Câmara Municipal de Vereadores realizará sessão solene em homenagem ao aniversário do Presidente Getúlio Vargas. Na solenidade, além de autoridades municipais também estarão políticos estaduais e federais que virão a São Borja prestigiar o evento e homenagear o Presidente. Alceu Nicola, atual proprietário da Fazendo Itú, que pertenceu a Getúlio Vargas, palestrará sobre a vida do político que marcou a história do País.
Nascido em São Borja, Getúlio Dornelles Vargas foi o presidente que mais tempo governou o Brasil, durante dois mandatos. Vargas foi presidente do Brasil entre os anos de 1930 a 1945 e de 1951 a 1954. Entre 1937 e 1945 instalou a fase de ditadura, o chamado Estado Novo.
Getúlio Vargas assumiu o poder em 1930, após comandar a Revolução de 1930, que derrubou o governo de Washington Luís. Seus quinze anos de governo seguintes, caracterizaram-se pelo nacionalismo e populismo. Sob seu governo foi promulgada a Constituição de 1934.
Entre as realizações do Presidente, destacam-se a criação da Justiça do Trabalho, a instituição do salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: carteira profissional, semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.
Getúlio Vargas investiu muito na área de infraestrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar.
Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do " Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás.
Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se no Palácio do Catete com um tiro no peito. Deixou uma carta testamento com uma frase que entrou para a história : "Deixo a vida para entrar na História."
O Presidente da Câmara de Vereadores, Celso Lopes (PDT) falou sobre a importância da sessão que lembra o aniversário de Getúlio Vargas e afirmou que “é muito importante reverenciar a memória desse que foi um dos mais importantes políticos brasileiros e São Borja, como sua cidade natal, deve homenagear e lembrar os atos realizados pelo seu filho ilustre”.


(Do Portal do PDT - Trabalhismo de Verdade)


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